Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida em cadastro de devedores. Pessoa vítima de falsário.

Crime do freezer fica sem punição

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Homem é condenado por estupro de garota

Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado

Casal é condenado por furtar residência

Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau